Defeso da Caatinga

Defeso da Caatinga

Políticas de Assistência Social devem ser adaptadas a cada região.

O fortalecimento do Suas traz novas oportunidades para a transformação social na vida das pessoas e nos municípios, mas é preciso um olhar para as especificidades de cada estado e de cada município. Esse foi um dos debates da X Conferência Nacional de Assistência Social.http://bit.ly/1QyK5TT

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

Que a gente continue avançando a cada dia para que todos os cidadãos e cidadãs sejam de fato iguais em dignidade e direitos e que o espírito de fraternidade esteja sempre presente em nossas relações.

Assistencia social: Dignidade e cidadania

A assistência social mudou com a criação do Suas, em 2005. O Brasil rompeu com o assistencialismo e o clientelismo e passou a garantir direitos, autonomia e dignidade aos brasileiros.http://bit.ly/1YYwx70

Abandonar bebê ou criança é CRIME

Entregar um filho para adoção não é crime, porém o abandono de bebês ou crianças em portas de igrejas, latas de lixo, terrenos baldios, abrigos ou qualquer outro local é crime e os envolvidos, se condenados, poderão cumprir pena de seis meses a três anos de prisão. Caso o abandono resulte em lesão corporal ou morte, a pena de reclusão pode ir até cinco ou doze anos respectivamente, conforme o artigo 133 do Código Penal. Saiba mais: http://bit.ly/1N6Iwu0

Universalização da Pré-Escola

O cumprimento da universalização representa dois grandes desafios: o primeiro é a infraestrutura insuficiente e a limitação de recursos financeiros; o segundo é a necessidade de atrair para a escola as crianças que ainda estão fora dela.http://bit.ly/1QtbUNf

Ensino Integral em vez de redução da Maioridade Penal.

A possibilidade de julgar e punir jovens maiores de 16 anos foi tratada em audiência pública pela comissão nesta terça-feira (8). Os participantes da audiência pública foram unânimes em condenar a redução da maioridade penal. Saiba mais em:http://bit.ly/1IS1651

Violência Doméstica

Para proteger as mulheres das diversas formas de violência, a Lei Maria da Penha inovou e trouxe uma série de medidas protetivas de urgência contra o agressor e a favor da vítima. Ao submeter seu pedido de medida protetiva, a mulher será atendida pelo Poder Judiciário, preferencialmente perante os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com Juízes especializados, o que permite um julgamento mais rápido. Para saber mais acesse a cartilha sobre a Lei Maria da Penha: bit.ly/mdapenha

Os direitos da população em situação de rua não são negociáveis.

A luta pelos direitos humanos no Brasil nunca teve tanto eco como nos últimos anos. Os direitos das crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, negros, pessoas com deficiência, população LGBT e populações vulneráveis em geral, ganharam visibilidade e avançaram. Por isso não podemos permitir nenhum retrocesso. Os direitos da população em situação de rua não são negociáveis.

Adoção à brasileira é ilegal

Depois da Lei da Adoção de 2009, qualquer pessoa que queira adotar uma criança no Brasil tem de estar, obrigatoriamente, inscrita no Cadastro Nacional de Adoção — CNA. A adoção à brasileira é uma prática ilegal e pode encobrir casos de venda ou tráfico de crianças. Saiba mais sobre essa prática em: bit.ly/1lMguL2