sábado, 12 de dezembro de 2015

Os direitos das travestis e transexuais não são negociáveis.


A luta pelos direitos humanos no Brasil nunca teve tanto eco como nos últimos anos. Os direitos das crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, negros, pessoas com deficiência, população LGBT e populações vulneráveis em geral, ganharam visibilidade e avançaram. Por isso não podemos permitir nenhum retrocesso. Os direitos das travestis e transexuais não são negociáveis.

Como combater p mosquito Aedes aegypti


O mosquito Aedes aegypti se reproduz em água parada e é o responsável pela transmissão dos vírus da dengue, chikungunya e zika. Este último é apontado pelo Ministério da Saúde como o causador do surto de microcefalia no Brasil. 


O ministro da Saúde, Marcelo Castro, será convidado a discutir em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal sobre o aumento nos números dos casos de microcefalia no país e suas causas. Veja: bit.ly/1MWOyNK.

CRAS Garante Proteção Social a Família Indígenas


Dos 545 Cras que atendem povos indígenas em todos os estados, 19 estão dentro das comunidades. Neles, as famílias podem solicitar documentação, se inscrever no Cadastro Único, denunciar violação de direitos, entre outros serviços. http://bit.ly/1OxH3iO

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Os direitos das pessoas idosas não são negociáveis.


A luta pelos direitos humanos no Brasil nunca teve tanto eco como nos últimos anos. Os direitos das crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, negros, pessoas com deficiência, população LGBT e populações vulneráveis em geral, ganharam visibilidade e avançaram. Por isso não podemos permitir nenhum retrocesso. Os direitos das pessoas idosas não são negociáveis.

Portais de transparência dos três poderes federais


Conhece os portais de transparência dos três poderes federais?

ACESSE E FISCALIZE:
- Legislativo: http://www.senado.gov.br/transparencia(Senado) e www2.camara.leg.br/transparência(Câmara);
- Executivo: www.portaltransparencia.gov.br;
- Judiciário: www.portaltransparencia.jus.br.

Os 600 mil profissionais da assistência social garantindo o acesso a direitos


São profissionais de áreas como serviço social, psicologia, pedagogia, direito, entre outras, garantindo o acesso a um direito que está na Constituição, mas que somente nos últimos 10 anos virou realidade na vida de quem mais precisa. Os 600 mil profissionais da assistência social em todo o país garantem o sucesso e a qualidade dos serviços do Suas.#Suas10anos

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

10 de dezembro Dia Internacionaldos Direitos Humanos.



A luta pelos direitos humanos no Brasil nunca teve tanto eco como nos últimos anos. Os direitos das crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, negros, pessoas com deficiência, população LGBT e populações vulneráveis em geral, ganharam visibilidade e avançaram. Por isso não podemos permitir nenhum retrocesso. O direito a um sistema de saúde humanizado não é negociável.

A Constituição em Miúdos


A Constituição em Miúdos é uma parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL e Câmara Municipal de Pouso Alegre – MG

Entidades privadas de assistência social


As entidades privadas de assistência social são parceiras estratégicas e corresponsáveis na luta pela garantia de direitos sociais. Elas trabalham pra garantir que os serviços cheguem à população, fortalecendo sua autonomia. Sempre lembrando que na assistência social não é permitida a cobrança do usuário, então os serviços são todos gratuitos.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Você sabe o que é Pegada Ecológica?



A Pegada Ecológica brasileira é de 2,9 hectares globais por habitante, indicando que o consumo médio de recursos ecológicos pelo brasileiro é bem próximo da média mundial da Pegada Ecológica por habitante, equivalente a 2,7 hectares globais.

Em sua série histórica, a Pegada Ecológica brasileira tem mostrado uma tendência de aumento pouco acentuada até 2005, o que indica estabilidade nos padrões de consumo neste período.

Por outro lado, a biocapacidade brasileira vem sofrendo um forte declínio ao longo dos anos devido ao empobrecimento dos serviços ecológicos e degradação dos ecossistemas.

Ainda assim, o Brasil encontra-se em uma importante posição no cenário mundial, como um dos maiores credores ecológicos do planeta, situando-se em um favorável cenário na nova economia verde. Para se manter nesta posição de credor ecológico, o Brasil precisa reverter este quadro de declínio de sua biocapacidade com ações de conservação e de produção ecoeficiente, buscando diminuir a Pegada Ecológica de sua população por meio do consumo consciente e da manutenção da estabilidade populacional.

Fonte: WWF Brasil


DIREITO DE CIDADANIA E DIGNIDADE



DIREITO DE CIDADANIA E DIGNIDADE

O BPC é um benefício da política de assistência social no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência, de qualquer idade, e para idosos a partir de 65 anos que tenham renda familiar por pessoa de até ¼ de salário mínimo.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

X Conferência Nacional de Assistência Social


É um direito de todo mundo e chega a todo o país. O Sistema Único de Assistência Social virou lei em 2011, mas existe desde 2005. Desde então, os serviços foram ampliados, os recursos cresceram e hoje chegam à população do Brasil inteiro.


Começou a X Conferência Nacional de Assistência Social. Confirme presença: http://on.fb.me/1MOACb9

O Dorival cresceu trabalhando em um lixão e hoje é doutorando


O Brasil é cheio de grandes histórias. O Dorival cresceu trabalhando em um lixão e hoje é doutorando em linguística em uma universidade federal. Conheça essa história: http://historiasdobrasil.gov.br/

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Fundo Nacional do Idoso


Atenção, atenção! 

As doações efetuadas para o Fundo Nacional do Idoso estão entre os gastos que podem ser descontados do imposto de renda devido pelos contribuintes.

Na Declaração do Imposto de Renda de 2016, poderão ser deduzidos os valores doados até o dia 30 de dezembro deste ano. Além de ajudar no financiamento de ações e programas voltados ao atendimento da pessoa idosa no país, quem fizer a doação terá redução no valor do imposto a pagar ou aumento na restituição.



Uma notícia maravilhosa para os direitos humanos e o Brasil!


 

O número de crianças que não receberam a certidão de nascimento no primeiro ano de vida caiu para 1% em 2014, o que indica a erradicação do sub-registro civil de nascimento no país. Em 2004, a taxa de crianças sem o documento era de 17%. Os dados fazem parte do relatório “Estatísticas do Registro Civil”, divulgado esta semana pelo IBGE. 

A certidão de nascimento é o primeiro documento civil do indivíduo, onde estão anotados todos os dados do registro civil de nascimento, que reconhece perante a lei nome, filiação, naturalidade e nacionalidade da pessoa. É um direito que dá direitos!

Saiba mais: http://bit.ly/1Npl0Wi


domingo, 6 de dezembro de 2015

Negar os direitos humanos das pessoas é questionar a própria humanidade delas


No último sábado, 05, a morte de Nelson Mandela completou dois anos. Líder político de enorme expressão, passou 27 anos preso até ser libertado e eleito presidente de seu país, a África do Sul. Foi o maior expoente na luta contra o Apartheid, regime de segregação racial que dividiu os sul-africanos por décadas. Mandela recebeu mais de 250 prêmios, incluindo o Nobel da Paz.

O apadrinhamento afetivo não é adoção


O apadrinhamento afetivo não é adoção. É um programa voltado para crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento ou em famílias acolhedoras, com o objetivo de promover vínculos afetivos seguros e duradouros entre eles e pessoas da comunidade que se dispõem a ser padrinhos e madrinhas. Ficou curioso sobre o assunto? Saiba mais: http://www.cnj.jus.br/286j e assista ao vídeo para saber como se tornar madrinha ou padrinho: http://bit.ly/1K6C1Xp. ‪#‎Adoção‬‪#‎ApadrinhamentoAfetivo‬ @AdocaoBrasil

Conselho Tutelar, qual a função?



Segundo o art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (http://bit.ly/1NqqzW6), determina-se que, em cada município, deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de três anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.

Conheça o aplicativo Proteja Brasil que, a partir da localização do usuário, indica telefones e endereços dos conselhos tutelares, além de delegacias especializadas e organizações que combatem a violência contra a infância e adolescência aqui: http://bit.ly/1lVbNu8.

Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: Menina sentada com as mãos no rosto. Descrição da ilustração: Conselho Tutelar. Qual é a função? Zelar por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados, seguindo o que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina. Facebook.com/cnj.oficial.